CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2025PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.390, DE 02 DE ABRIL DE 2025.Não
27/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
20/03/2025DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.Não
18/03/2025PORTARIA N.72/2025Não
14/03/2025PORTARIA N.71/2025Não
13/03/2025PORTARIA N.68/2025; PORTARIA N.69/2025; PORTARIA N.70/2025;Não
06/03/2025PORTARIA N.65-2025;
PORTARIA N.66-2025;
PORTARIA N.67-2025;		Não
26/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS COM PAUTA ESPECIFICA.Não
06/02/2025001/2025 - ATO DA MESA DIETORANão
22/01/2025REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA "RETIFICA A PORTARIA N9 62 DE 17 DE JANEIRO DE 2025"
Não
20/01/2025PORTARIA N.52/2025;
PORTARIA N.53/2025;
PORTARIA N.54/2025;
PORTARIA N.55/2025;
PORTARIA N.56/2025;
PORTARIA N.57/2025;
PORTARIA N.58/2025;
PORTARIA N.59/2025;
PORTARIA N.60/2025;
PORTARIA N.61/2025;
PORTARIA N.62/2025;
PORTARIA N.63/2025;
PORTARIA N.64/2025.		Não
17/01/2025PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.381, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.Não
16/01/2025PORTARIA N. 21 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.Não
16/01/2025PORTARIA N. 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 14 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 18 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 27 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 30 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 33 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 36 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 45 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 48 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 51 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Não
16/01/2025PORTARIA N. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 07 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 09 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 10 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 19 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 20 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 22 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 23 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 25 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 26 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 28 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 29 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 31 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 32 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 37 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 38 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 40 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 41 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 43 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 44 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 46 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 47 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 49 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N. 50 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 		Não
14/01/2025LEI MUNICIPAL N° 1.380, DE 13 DEZEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DE IRECE E REGIAO - COOPIRRIG.Não
13/01/2025DECRETO Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024;
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Não
10/01/2025PORTARIA N.05/2025-- DELEGAR COMPETÊNCIAS AO DIRETOR GERAL, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.Não
10/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2025/2028.Não
10/01/2025ATA DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA – 2025/2028.Não
10/01/2025ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORANão
08/01/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Sim
06/01/2025PORTARIA Nº. 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025PORTARIA Nº. 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025;
PORTARIA Nº. 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.		Não
30/12/2024PORTARIA Nº57-2024- EXONERAÇÃO DE ROBERTA.
PORTARIA Nº58-2024- GRATICAÇÃO.		Não
27/12/2024PORTARIA Nº54-2024- LEVANTAMENTO DE CAIXA.
PORTARIA Nº55-2024- INVENTÁRIO.		Não
12/12/2024PORTARIA Nº. 53, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
03/12/2024REPUBICAÇÃO- COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
26/11/2024PORTARIA Nº. 51, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/11/2024PORTARIA Nº. 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024Não
18/11/2024PROMULGAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 1.369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024; LEI MUNICIPAL N° 1.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Não
04/11/2024DECRETO N.25/2024;
DECRETO N.32/2024.		Não
01/11/2024PORTARIA Nº. 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024;
PORTARIA Nº. 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.		Não
18/09/2024PORTARIA Nº. 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 20249
ERRATA PORTARIA Nº. 47, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
05/09/2024LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA DE MADATO DE VEREADOR.Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024;
PORTARIA Nº. 45, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024;
PORTARIA Nº. 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
01/08/2024TERMO DE CONVÊNIO- CARTÃO CONVÊNIO DE ANTECIPAÇÃO SALARIALNão
04/07/2024PORTARIA Nº. 40, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº. 41, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº. 42, DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº. 43, DE 01 DE JULHO DE 2024		Não
05/06/2024PORTARIA Nº. 38, DE 03 DE JUNHO DE 2024;
PORTARIA Nº. 39, DE 03 DE JUNHO DE 2024.		Não
04/06/2024REQUERIMENTO DE LICENÇA; PORTARIA N.37/2024.Não
03/06/2024PORTARIA Nº. 36, DE 03 DE JUNHO DE 2024.Não
16/05/2024PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024.		Não
15/05/2024 PORTARIA Nº. 29, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 30, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 31, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 32, DE 15 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 33, DE 15 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº. 34, DE 15 DE MAIO DE 2024. 		Não
06/05/2024PORTARIA Nº. 28, DE 01 DE MAIO DE 2024.Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024;
PORTARIA Nº. 27, DE 01 DE MAIO DE 2024.		Não
30/04/2024PORTARIA Nº. 26, DE 01 DE MAIO DE 2024.Não
18/04/2024PORTARIA Nº. 25, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
10/04/2024PORTARIA N.08/2024.Não
08/04/2024PORTARIA Nº. 07, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 09, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº. 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 12, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 15, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 16, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 18, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 19, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 20, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 21, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 23, DE 05 DE ABRIL DE 2024;
PORTARIA Nº. 24, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		Não
04/04/2024LICENÇA DO MANDATO DE VEREADORNão
20/03/2024001IN/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001IN/2024Não
19/03/2024PORTARIA Nº. 04, DE 19 DE MARÇO DE 2024;
PORTARIA Nº. 05, DE 19 DE MARÇO DE 2024. 		Não
19/03/2024 PORTARIA Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Não
19/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
14/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
19/02/2024PORTARIA Nº. 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024		Não
05/02/2024OFICIO N.08/2024/PGM/PMI; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; OFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.Não
31/01/2024ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.Não