CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/04/202549014003PE/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

10/04/202548914PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.390, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

09/04/202548814EXTRATO DE CONTRATO Nº 01040425

04/04/202548714EXTRATO DE CONTRATO Nº 02310325

03/04/202548614PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

28/03/202548514PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO

27/03/202548414EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

24/03/202548314PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO

20/03/202548214C001ADRP-2025 - EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.

19/03/202548114ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003 2025

18/03/202548014PORTARIA N.72/2025

14/03/202547914PORTARIA N.71/2025

13/03/202547814AVISO DE DISTRATO

PORTARIA N.68/2025; PORTARIA N.69/2025; PORTARIA N.70/2025;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

06/03/202547714PORTARIA N.65-2025;

PORTARIA N.66-2025;

PORTARIA N.67-2025;

05/03/202547614C01100125 - ERRATA RESUMO EXTRATO DE CONTRATO

27/02/202547514EXTRATO DE CONTRATO Nº 01050225

26/02/202547414EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS COM PAUTA ESPECIFICA.

25/02/202547314EXTRATO DE CONTRATO Nº 01180225.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02180225.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02180225

19/02/202547214AVISO DE DISTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01040225

18/02/202547114PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

17/02/202547014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - AVISO DE RESULTADO. -

12/02/202546914EXTRATO DE CONTRATO Nº 01030225.

11/02/202546814PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - AVISO DE RESULTADO.

002PE/2025 - AVISO DE RESULTADO

002PE/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

002PE/2025 - EXTRATO DE ATA

06/02/202546714001/2025 - ATO DA MESA DIETORA

05/02/202546614001PE/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

001PE/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

04/02/202546514001PE/2025 - AVISO DE RESULTADO.

30/01/202546414EXTRATO DE CONTRATO Nº 028 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - AVISO DE RESULTADO.

28/01/202546314RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

NOTA EXPLICATIVA.

24/01/202546214EXTRATO DE CONTRATO Nº 025 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027 2025

23/01/202546114PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

22/01/202546014REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA "RETIFICA A PORTARIA N9 62 DE 17 DE JANEIRO DE 2025"



21/01/202545914ERRATA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024 2025

20/01/202545814004IN/2025 // 005IN/2025 - ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO // RATIFICAÇÃO.

PORTARIA N.52/2025;

PORTARIA N.53/2025;

PORTARIA N.54/2025;

PORTARIA N.55/2025;

PORTARIA N.56/2025;

PORTARIA N.57/2025;

PORTARIA N.58/2025;

PORTARIA N.59/2025;

PORTARIA N.60/2025;

PORTARIA N.61/2025;

PORTARIA N.62/2025;

PORTARIA N.63/2025;

PORTARIA N.64/2025.

002PE/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.

17/01/202545714PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.381, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100125.

16/01/202545614PORTARIA N. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 07 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 09 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 10 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 19 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 20 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 22 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 23 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 25 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 26 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 28 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 29 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 31 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 32 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 37 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 38 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 40 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 41 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 43 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 44 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 46 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 47 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 49 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 50 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 14 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 18 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 27 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 30 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 33 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 36 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 45 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 48 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 51 DE 15 DE JANEIRO DE 2025



PORTARIA N. 21 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.

14/01/202545514LEI MUNICIPAL N° 1.380, DE 13 DEZEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DE IRECE E REGIAO - COOPIRRIG.

13/01/202545414007IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 2025

10/01/202545314004IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

005IN-2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 2025

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

ATA DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA – 2025/2028.

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2025/2028.

006IN-2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA N.05/2025-- DELEGAR COMPETÊNCIAS AO DIRETOR GERAL, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.

DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024;

DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.



09/01/202545214003IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

08/01/202545114001IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

002IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

06/01/202545014PORTARIA Nº. 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

PORTARIA Nº. 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

30/12/202444913TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091224.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01121224.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01021224.

PORTARIA Nº57-2024- EXONERAÇÃO DE ROBERTA.

PORTARIA Nº58-2024- GRATICAÇÃO.

27/12/202444813EXTRATO DE CONTRATO Nº 01061124.

PORTARIA Nº54-2024- LEVANTAMENTO DE CAIXA.

PORTARIA Nº55-2024- INVENTÁRIO.

12/12/202444713PORTARIA Nº. 53, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

06/12/202444613DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

04/12/202444513C12261223 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

03/12/202444413REPUBICAÇÃO- COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO

02/12/202444313COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

26/11/202444213PORTARIA Nº. 51, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01111024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01250924.

19/11/202444113PORTARIA Nº. 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

18/11/202444013PROMULGAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 1.369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024; LEI MUNICIPAL N° 1.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.



12/11/202443913DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

07/11/202443813DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024.

04/11/202443713DECRETO N.25/2024;

DECRETO N.32/2024.

01/11/202443613PORTARIA Nº. 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024;

PORTARIA Nº. 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/202443513EXTRATO DE CONTRATO Nº 01190924

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01230924

03/10/202443413DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024;

DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

30/09/202443313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2024 - EXTRATO DE ATA 003PE 2024

26/09/202443213RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

25/09/202443113EXTRATO DE CONTRATO Nº 01270824.