CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2017ATOS DA PRESIDÊNCIA.Não
19/05/2017ATO Nº 15, DE 17 DE MAIO 2017.Não
11/05/2017ATO DE NOMEAÇÃO.
ATO DE EXONERAÇÃO.		Não
11/05/2017ATOS DE NOMEAÇÃO.
ATOS DE EXONERAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.		Não
13/04/2017ATO N° 10, DE 12 DE ABRIL DE 2017Não
05/04/2017Atos de Exoneração.
Atos de Nomeação.		Não
08/03/2017ATO DE NOMEAÇÃO.Não
03/03/2017ATOS DE NOMEAÇÃO.Não
11/01/2017Portaria nº 12/2017.
Portaria nº 13/2017.		Não
06/01/2017Portaria Nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 02, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 03, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 04, de 02 de Janeiro de 2017.
Portaria N°05, de 04 de Janeiro de 2017.
Portaria N° 06 de 04 de Janeiro de 2017.
Portaria N° 07 de 04 de Janeiro de 2017.		Não
06/01/2017Ato de NomeaçãoNão
05/01/2017ATOS DE EXONERAÇÃO. Não
05/01/2017Portaria Nº 109, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 108, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 107, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 106, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 102, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 01, 02 de Janeiro de 2017.
Portaria Nº 103, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 104, 30 de Dezembro de 2016.
Portaria Nº 105, 30 de Dezembro de 2016.


Não
05/01/2017ATOS DE EXONERAÇÃO. Não
05/01/2017LEI N°1045 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI N°1044 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. 		Não
05/12/2016RESOLUÇÃO N° 03, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016Não
02/12/2016DECRETO - Ato nO03 de 01 de dezembro de 2016.Não
01/12/2016DECRETO nº 04 de 01 de Não
01/12/2016Portaria nº 98 de 01 de Dezembro de 2016
Portaria n° 99 de 01 de Dezembro de 2016		Não
10/11/2016ATO Nº 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
08/11/2016DECRETO- ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 - de 03 de Novembro de 2016.Não
03/11/2016EMENDA A LEIORGÂNICA N° 01 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016Não
03/11/2016RESOLUÇÃO N° 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016Não
31/10/2016ATO Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.Não
21/10/2016DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 -de 03 de outubro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 20 16 e dá outras providências.Não
08/09/2016Ato de NomeaçãoNão
02/09/2016ATO DE EXONERAÇÃONão
01/09/2016Ato de Exoneração
Ato de Nomeação		Não
03/08/2016Portaria nº 72, 01 de Agosto de 2016 - Art. 1º: Tornar sem efeito a portaria nº 15 de 02 de Março de 2015 que designou o servidor ANTÔNIO DOURADO REIS, para responder interinamente pelo sistema de controle interno desta câmara municipal de Irecê, a partir desta data.Não
02/08/2016ATO Nº 82, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.Não
01/08/2016Ato de Exoneração
Ato de Nomeação		Não
25/07/2016PORTARIA nº. 70/2016 De 04 de Julho de 2016 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.
Portaria nº 71/2016 - Art. 1º Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Irecê – BA.		Não
20/07/2016Ato de NomeaçãoNão
12/07/2016PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016Não
11/07/2016Ato de Exoneração - E X O N E R A R: Em atendimento o que preceitua 0 § 1º do 29-A., da Constituição Federal, JAMIL DOURADO SENA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, com lotação e exercício no Gabinete da Vereador Leonardo da Silva, a partir de 11 de Julho de 2016.Não
30/06/2016ATO DA PRESIDENCIA
COMUNICADO DA PRESIDENCIA
EDITAL Nº 01/2016 DE SESSAO EXTRAORDINARIA
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI Nº 01/2016		Não
16/06/2016ATO Nº 75, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONão
08/06/2016Portaria nº 51, de 01 de Abril de 2016
PORTARIA Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2016
Portaria nº 56, de 01 de Junho de 2016
Portaria nº 57, de 01 de Junho de 2016
Portaria nº 58, de 01 de Junho de 2016
PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2016		Não
24/05/2016ATO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONão
20/04/2016ATO Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.Não
31/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E PREFEITURA REFERENTE AO EXERCíCIO DE 2015Não
23/03/2016ATO Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONão
01/03/2016Atos de Nomeação e de Exoneração de servidores.Não
03/02/2016Ato nº 01/16.Não
18/01/2016Portarias nº 01 a 03/2016.Não
04/01/2016Atos de nomeaçãoNão
21/12/2015Ato nº 12, de 21 de dezembro de 2015Não
09/12/2015Portarias nº 29 e 30/2015.Não
27/11/2015Atos de exoneração.Não
04/11/2015Ato nº 11, de 03 de novembro de 2015.Não
03/11/2015Atos de Exoneração e Nomeação.Não
27/10/2015Ato Nº 10, de 26 de outubro de 2015.Não
09/10/2015Portaria nº 29, de 08 de outubro de 2015

Não
14/09/2015Ato Nº 12, de 11 de Setembro de 2015.Não
04/09/2015Ato de Nomeação:Diego Lins de Castro Dourado, para exercer o cargo em comissão, de Assistente Parlamentar, CC-3, com lotação e exercício no Gabinete do Vereador PAULO JOAQUIM, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, a partir desta data.
Ato de Nomeação:Tornar sem efeito a pedido, a Nomeação de Francisca Joseina Silva Pereira Ferreira, nomeada mediante Ato de Nomeação de 31 de agosto de 2015, para exercer o cargo em comissão, de Assistente Parlamentar, CC-3, com lotação e exercício no Gabinete do Vereador Paulo Joaquim, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê.		Não
31/08/2015Ato de NomeaçãoNão
28/08/2015Decretos Legislativos nº 06 e 08/2015.Não
27/08/2015Ato nº11/2015Não
27/08/2015Ato Nº 10, de 25 de agosto de 2015

Não
24/08/2015Ato de ExoneraçãoNão