CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICASNão
19/02/2024PORTARIA Nº. 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Não
05/02/2024OFICIO N.08/2024/PGM/PMI; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; OFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.Não
31/01/2024ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.Não
28/12/2023PORTARIA Nº. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Não
16/11/2023ERRATA PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
14/11/2023PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Não
14/11/2023PORTARIA Nº. 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 59, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Não
25/10/2023PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.Não
19/10/2023PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.
PORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.
PORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.
PORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.
Não
19/10/2023PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.Não
19/10/2023LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.Não
19/10/2023RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.Não
17/10/2023PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.Não
29/09/2023NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.Não
19/09/2023PORTARIA N.50/2023; PORTARIA N.51/2023.Não
04/09/2023PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Não
17/08/2023PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Não
08/08/2023DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.Não
13/07/2023PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”Não