CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2021EXTRATOS DE ADITIVOS.
ATOS DE EXONERAÇÃO.		Não
14/12/2021PORTARIA Nº 86, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
28/10/2021ATO Nº 89, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONão
28/10/2021RESOLUÇÃO N° 01/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.Não
25/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Não
16/08/2021PROMULGAÇÃO DA LEI N° 1189.Não
02/06/2021ATO DE NOMEAÇÃONão
01/06/2021Exonerar VANDERLUCIA SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3Não
30/04/2021Ato de Nomeação.Não
08/02/2021ATOS.Não
08/02/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PP/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2020.		Não
28/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2020Não
04/01/2021ATO DE NOMEAÇÃO.Não
09/12/2020PORTARIA Nº 92, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 93, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 94, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
18/08/2020ATO Nº 74, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.		Não
31/07/2020ATOS DE EXONERAÇÃO.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
03/07/2020Ato de Exoneração.
Ato de Nomeação.		Não
03/07/2020ATO DE NOMEAÇÃO.Não
05/06/2020ATO DE EXONERAÇÃO.Não
05/06/2020ATO Nº 45, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Não
06/05/2020EDITALDE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 005/2020.Não
14/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
17/02/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-B/2020.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
17/02/2020INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002IN/2020.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.		Não
03/01/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 01/2020.
PORTARIA Nº 02/2020.		Não
17/12/2019PORTARIA N° 103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019Não
17/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019ATO ADMINISTRATIVO - VETO.Não
13/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/11/2019ATOS DE NOMEAÇÃO
ATOS DE EXONERAÇÃO		Não
30/09/2019ATOS DE EXONERAÇÃONão
14/08/2019CONVITE DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2020Não
01/08/2019Atos de Exoneração
Atos de Nomeação		Não
01/07/2019ATOS DE EXONERAÇÃO
ATOS DE NOMEAÇÃO 		Não
16/05/2019ATO N° 62, DE 15 DE MAIO DE 2019Não
07/05/2019ERRATA - ATO DE EXONERAÇÃO.Não
02/05/2019ATO DE EXONERAÇÃO.Não
17/04/2019ATO Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
29/03/2019EDITALNº 10/2019Não
29/03/2019REPUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 10/2019Sim
01/03/2019REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊNão
28/02/2019Oficio vereador Rogério Amorim e Convocação de SuplenteNão
14/02/2019PORTARIA Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a fixação de prazo para recebimento de proposituras para as sessões legislativas e dá outras providências.Não
01/02/2019PORTARIA Nº 08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
ATO DE EXONERAÇÃO.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
02/01/2019ATOS DE NOMEAÇÃO Não
02/01/2019Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2019
Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2019
Portaria nº 03/2019
Portaria nº 04, 02 de Janeiro de 2019
PORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA nº 06/2019
Portaria nº 07/2019		Não
26/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 88/2018.
PORTARIA Nº 89/2018.		Não
21/12/2018REQUERIMENTO.
DECISÃO.		Não
20/12/2018PORTARIA N° 87, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a suspensão do prazo para registro de candidatura da renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Irecê e dá outras providências.Não
17/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECISÃO E PARECER JURÍDICO
PORTARIA N° 86, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
17/12/2018EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE 02 DE MAIO DE 2018Não
07/12/2018PORTARIA N°. 85/2018Não
30/11/2018Atos de ExoneraçãoNão
16/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
OFICIO Nº 430/2018 GAB/PMI.		Não
21/06/2018ATO Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONão
10/05/2018LEIS MUNICIPAIS Nº 1.085/2018 À 1.088/2018.Não
09/05/2018ATOS DE EXONERAÇÃO - CLEODON CAVALCANTE DE MIRANDA E FABIANO OLIVEIRA GOMES
ATOS DE NOMEAÇÃO - MICAEL ROCHA ALECRIM E JOSÉ RODRIGUES MOTA.		Não
20/04/2018PORTARIAS Nº 21/2018 E 22/2018.Não
03/04/2018EDITAL Nº 010/2018.Não